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Exercício - 2017
por Gean Rodrigues Lima — publicado 27/10/2017 — última modificação 06/12/2017 11h33
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Lei de Diretrizes Orçamentária do Município
Exercício Financeiro - 2017
por Gean Rodrigues Lima — publicado 27/10/2017 — última modificação 06/12/2017 11h32
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Lei Orçamentária Anual do Município
Função e Definição de Cargos
por Interlegis — última modificação 12/08/2015 11h28
Das Atribuições Específicas dos Membros da Mesa.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document LAI - Aspectos Gerais.pdf
por Gean Rodrigues Lima — última modificação 08/12/2017 18h43
Localizado em Transparência / … / Arquivo - Texto padrão explicativo sobre a lei de Acesso à Informação / Texto padrão explicativo sobre a lei de Acesso à Informação
Lei de Diretrizes Orçamentária do Município
por Gean Rodrigues Lima — publicado 27/10/2017 — última modificação 27/10/2017 09h34
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
por Gean Rodrigues Lima — publicado 27/10/2017
Localizado em Links Úteis / Legislação sobre a Transparência
Lei Orçamentária Anual do Município
por Gean Rodrigues Lima — publicado 27/10/2017 — última modificação 06/12/2017 11h25
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
por Gean Rodrigues Lima — publicado 07/11/2023
Localizado em Leis
Window object code Lei Orgânica do Município
por Gean Rodrigues Lima — publicado 18/08/2017 — última modificação 07/11/2023 13h55
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de Urucuia, reunidos em Câmara Constituinte para instituição das normas de organização administrativa do Município, com o propósito de confirmar a autonomia municipal e consolidar os princípios estabelecidos na Constituição da República e na Constituição do Estado, promovendo a descentralização do poder e assegurando o seu controle pelos cidadãos, dentro de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, sob a proteção de Deus, promulgamos a seguinte Lei Orgânica do Município de Urucuia.
Localizado em Leis
Window object code Lei Orgânica do Município
por Gean Rodrigues Lima — publicado 18/08/2017 — última modificação 18/08/2017 09h40
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de Urucuia, reunidos em Câmara Constituinte para instituição das normas de organização administrativa do Município, com o propósito de confirmar a autonomia municipal e consolidar os princípios estabelecidos na Constituição da República e na Constituição do Estado, promovendo a descentralização do poder e assegurando o seu controle pelos cidadãos, dentro de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, sob a proteção de Deus, promulgamos a seguinte Lei Orgânica do Município de Urucuia.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
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