Resultado da busca por lei

240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EDITAL.pdf
por Gean Rodrigues Lima — última modificação 17/11/2017 08h57
Localizado em Transparência / … / Documentos da Licitação pdf / Documentos da Licitação
Emendas Impositivas - LOA/2026
por Gean Rodrigues Lima — publicado 29/01/2026 — última modificação 04/02/2026 12h46
Localizado em Transparência / … / Portal da Transparência / Emendas Impositivas
Exercício - 2017
por Gean Rodrigues Lima — publicado 27/10/2017 — última modificação 06/12/2017 11h33
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Lei de Diretrizes Orçamentária do Município
Exercício Financeiro - 2017
por Gean Rodrigues Lima — publicado 27/10/2017 — última modificação 06/12/2017 11h32
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Lei Orçamentária Anual do Município
Função e Definição de Cargos
por Interlegis — última modificação 12/08/2015 11h28
Das Atribuições Específicas dos Membros da Mesa.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document LAI - Aspectos Gerais.pdf
por Gean Rodrigues Lima — última modificação 08/12/2017 18h43
Localizado em Transparência / … / Arquivo - Texto padrão explicativo sobre a lei de Acesso à Informação / Texto padrão explicativo sobre a lei de Acesso à Informação
Lei de Diretrizes Orçamentária do Município
por Gean Rodrigues Lima — publicado 27/10/2017 — última modificação 27/10/2017 09h34
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
por Gean Rodrigues Lima — publicado 27/10/2017
Localizado em Links Úteis / Legislação sobre a Transparência
Lei Orçamentária Anual do Município
por Gean Rodrigues Lima — publicado 27/10/2017 — última modificação 06/12/2017 11h25
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
por Gean Rodrigues Lima — publicado 07/11/2023
Localizado em Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 24